[247781]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Conselho legislativo do Estado da Índia : em 14 de Agosto de 1956. - [S.l. : s.n.], 1956]. - 54 p. : il. ; 24 cm. - Sessão extraordinária. 13)
Descritores: Colónias | Governo | Plano de desenvolvimento | Portugal
Cota: S/cota|Seminary of our Lady

[247784]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Conselho legislativo do Estado da Índia : em 14 de Setembro de 1956. - [S.l.] : Imprensa Nacional do Estado da Índia, [1956]. - 39 p. ; 24 cm. - Sessão ordinária. 16)
Descritores: Colónias | Governo | Plano de desenvolvimento | Portugal
Cota: S/cota|Seminary of our Lady

[247786]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Conselho legislativo do Estado da Índia : em 28 de Setembro de 1956. - [S.l.] : Imprensa Nacional do Estado da Índia, [1956]. - 57 p. ; 24 cm. - Sessão ordinária. 20)
Descritores: Colónias | Governo | Plano de desenvolvimento | Portugal
Cota: S/cota|Seminary of our Lady

[247788]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Conselho legislativo do Estado da Índia : em 9 de Outubro de 1956. - [S.l.] : Imprensa Nacional do Estado da Índia, [1956]. - 51 p. ; 24 cm. - Sessão ordinária. 22)
Descritores: Colónias | Governo | Plano de desenvolvimento | Portugal
Cota: S/cota|Seminary of our Lady

[247790]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Conselho legislativo do Estado da Índia : em 30 de Outubro de 1956. - [S.l.] : Imprensa Nacional do Estado da Índia, [1956]. - 30 p. ; 24 cm. - Sessão ordinária. 28)
Descritores: Colónias | Governo | Plano de desenvolvimento | Portugal
Cota: S/cota|Seminary of our Lady

[247792]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Conselho legislativo do Estado da Índia : em 15 de Março de 1957. - [S.l.] : Imprensa Nacional do Estado da Índia, [1957]. - 36 p. ; 24 cm. - Sessão ordinária. 5)
Descritores: Colónias | Governo | Plano de desenvolvimento | Portugal
Cota: S/cota|Seminary of our Lady

[247794]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Conselho legislativo do Estado da Índia : em 22 de Março de 1957. - [S.l.] : Imprensa Nacional do Estado da Índia, [1957]. - 36 p. ; 24 cm. - Sessão ordinária. 7)
Descritores: Colónias | Governo | Plano de desenvolvimento | Portugal
Cota: S/cota|Seminary of our Lady

[247796]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Conselho legislativo do Estado da Índia : em 4 de Junho de 1957. - [S.l.] : Imprensa Nacional do Estado da Índia, [1957]. - 37 p. ; 24 cm. - Sessão extraordinária. 18)
Descritores: Colónias | Governo | Plano de desenvolvimento | Portugal
Cota: S/cota|Seminary of our Lady

[247798]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Conselho legislativo do Estado da Índia : em 11 de Junho de 1957. - [S.l.] : Imprensa Nacional do Estado da Índia, [1957]. - 19 p. ; 24 cm. - Sessão extraordinária. 20)
Descritores: Colónias | Governo | Plano de desenvolvimento | Portugal
Cota: S/cota|Seminary of our Lady

[247800]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Conselho legislativo do Estado da Índia : em 18 de Junho de 1957. - [S.l.] : Imprensa Nacional do Estado da Índia, [1957]. - 35 p. ; 24 cm. - Sessão extraordinária. 22)
Descritores: Portugal | Governo | Plano de desenvolvimento | Colónias
Cota: S/cota|Seminary of our Lady

[247802]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Conselho legislativo do Estado da Índia : em 2 de Julho de 1957. - [S.l.] : Imprensa Nacional do Estado da Índia, [1957]. - 875 p. ; 24 cm. - Sessão extraordinária. 25)
Descritores: Colónias | Governo | Plano de desenvolvimento | Portugal
Cota: S/cota|Seminary of our Lady

[247804]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Conselho legislativo do Estado da Índia : em 9 de Julho de 1957. - [S.l.] : Imprensa Nacional do Estado da Índia, [1957]. - 37 p. ; 24 cm. - Sessão extraordinária. 27)
Descritores: Colónias | Governo | Plano de desenvolvimento | Portugal
Cota: S/cota|Seminary of our Lady

[247806]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Conselho legislativo do Estado da Índia : em 19 de Julho de 1957. - [S.l.] : Imprensa Nacional do Estado da Índia, [1957]. - 26 p. ; 24 cm. - Sessão extraordinária. 29)
Descritores: Colónias | Governo | Plano de desenvolvimento | Portugal
Cota: S/cota|Seminary of our Lady

[247808]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Conselho legislativo do Estado da Índia : em 10 de Setembro de 1957. - [S.l.] : Imprensa Nacional do Estado da Índia, [1957]. - 36 p. ; 24 cm. - Sessão ordinária. 32)
Descritores: Colónias | Governo | Plano de desenvolvimento | Portugal
Cota: S/cota|Seminary of our Lady

[247810]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Conselho legislativo do Estado da Índia : em 17 de Setembro de 1957. - [S.l.] : Imprensa Nacional do Estado da Índia, [1957]. - 33 p. ; 24 cm. - Sessão ordinária. 34)
Descritores: Colónias | Governo | Plano de desenvolvimento | Portugal
Cota: S/cota|Seminary of our Lady

[247812]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Conselho legislativo do Estado da Índia : em 13 de Dezembro de 1957. - [S.l.] : Imprensa Nacional do Estado da Índia, [1957]. - 5 p. ; 24 cm. - Sessão extraordinária. 37)
Descritores: Colónias | Governo | Plano de desenvolvimento | Portugal
Cota: S/cota|Seminary of our Lady

[247814]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Conselho legislativo do Estado da Índia : em 17 de Dezembro de 1957. - [S.l.] : Imprensa Nacional do Estado da Índia, [1957]. - 44 p. ; 24 cm. - Sessão extraordinária. 39)
Descritores: Colónias | Governo | Plano de desenvolvimento | Portugal
Cota: S/cota|Seminary of our Lady

[247816]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Conselho legislativo do Estado da Índia : em 27 de Dezembro de 1957. - [S.l.] : Imprensa Nacional do Estado da Índia, [1957]. - 19 p. ; 24 cm. - Sessão ordinária. 36)
Descritores: Colónias | Governo | Plano de desenvolvimento | Portugal
Cota: S/cota|Seminary of our Lady

[247818]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Conselho legislativo do Estado da Índia : em 21 de Janeiro de 1958. - [S.l.] : Imprensa Nacional do Estado da Índia, [1958]. - 58 p. ; 24 cm. - Sessão extraordinária. 2)
Descritores: Colónias | Governo | Plano de desenvolvimento | Portugal
Cota: S/cota|Seminary of our Lady

[247820]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Conselho legislativo do Estado da Índia : em 28 de Janeiro de 1958. - [S.l.] : Imprensa Nacional do Estado da Índia, [1958]. - 9 p. ; 24 cm. - Sessão extraordinária. 4)
Descritores: Colónias | Governo | Plano de desenvolvimento | Portugal
Cota: S/cota|Seminary of our Lady

[275028]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Condições geraes a que devem satisfazer os contractos de fornecimentos militares approvadas por portaria provincial n.º 535 de... 1906. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional, 1906. - 14 p. ; 26 cm
Descritores: Legislação | Contrato | Moçambique | Forças armadas
Cota: 7-64-38-36|BGUC

[275033]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Conferência Interacadémica de Lisboa para a unificação ortográfica da língua portuguesa de harmonia com a convenção luso-brasileira de 29 de Dezembro de 1943, aprovada por decreto n.º 35.228. - Luanda : Imprensa Nacional, 1946. - 59 p. ; 21 cm
Descritores: Conferência internacional | África lusófona | Língua oficial | Brasil
Cota: 5-1-3|BGUC

[285596]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Condições em que os médicos poderão exercer clínica em todas as colónias do império : decreto-lei n.º 28:419 (publicado no boletim oficial n.º 10 de 5-3-1938). - Publicação anual.
In: Anuário de Macau. - Ano 7 (1938), p. 145-146
Descritores: Índia | Legislação | Médico | Cuidados de saúde
Cota: 8-116-12|BGUC

[346948]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Conselho Ultramarino : lei orgânica e regimento. - Lisboa : Imprensa Nacional, 1955. - 55 p.
Descritores: Conselho Ultramarino | Legislação | Portugal | Colónias
Cota: ULT-1106|BNU

[368522]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Conselho Ultramarino : Decreto-Lei n.º 49 146 (Lei Orgânica), Decreto n.º 49 147 (Regimento) e Portaria n.º 24 204 (tabela das custas), de 25 de julho de 1969, anotados : em apêndice: Decreto-Lei n.º 49 145 / anot. J. Pinto Furtado. - Lisboa : Agência-Geral do Ultramar, 1969 (Lisboa : Gráfica Imperial, Lda.. - 163, [4] p. ; 23 cm
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Legislação
Cota: 6-14-39-47|BGUC